Notícias
Como proteger seus direitos em um divórcio?
No momento de um divórcio, é importante saber como se proteger para garantir o cumprimento de seus direitos.
Prazo para fazer a revisão de aposentadoria?
Existe um prazo de 10 anos para o segurado revisar a concessão do benefício. Caso não peça, o direito decai.
Como me preparar para uma audiência civil?
É importante entender do que se trata o seu caso e tomar conhecimento das leis/regulamentos relevantes ao caso.
Existe lei que proíba a demissão coletiva?
Atualmente não, a demissão em massa pode ocorrer sem negociação coletiva e autorização prévia sindical.
Recebeu uma intimação da delegacia?
Recebeu uma intimação da delegacia? É necessário comparecer e o ideal é que você esteja acompanhado de um advogado.
Reduza as chances de processos trabalhistas
Os processos trabalhistas, em sua maioria, são ocasionados pela ausência de questões organizacionais que envolvem horas extras, intervalos, pedidos de vínculos, indenização, insalubridade.
Quantos anos para configurar usucapião?
Cada tipo de usucapião prevê um determinado período de posse para a adquirir a propriedade do bem.
Usucapião: especial urbano, entenda.
Fique por dentro do assunto! Nessa modalidade, transforma em propriedade, a posse do possuidor que não tiver nenhum outro imóvel, rural ou urbano. Para que configure usucapião especial urbana deverão ser observados os seguintes requisitos. São eles: Imóvel com extensão de, no máximo, 250 metros quadradosPosse por cinco anos, ininterruptamente e sem oposiçãoNão ser o […]
Posse e propriedade, qual a diferença?
Entenda a diferença agora mesmo. A posse é um ato jurídico latu sensu e representa o exercício de fato, pleno ou não, de um dos poderes da propriedade. Apesar de ser apenas um exercício de fato, ela recebe grande proteção jurídica e é reconhecida e preservada pelo Estado. A propriedade pode ser adquirida por meio […]
Direitos sucessório do cônjuge
O cônjuge possui direito à herança do falecido, mas é necessário comprovar união estável ou tempo mínimo de convivência para ter direito à sucessão.
Parceiro(a) não de acordo com divórcio, o que fazer?
Os divórcios litigiosos estão cada vez mais comuns, isto por diversas controvérsias com relação a filhos, divisão de patrimônio e outros.
Situações em que você vai precisar de um advogado.
Em algum momento da vida, você enfrentará dificuldades. E em algum momento pensará também: “Devo contratar um advogado?”
Quem tem direito a herança sem testamento?
Uma herança sem testamento nada mais é do que uma sucessão que obedecerá somente à vocação hereditária, de acordo com o Código Civil.
Direito Sucessório – O que é?
São normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte.
Regime de casamento faz diferença em herança?
O regime de bens afeta diretamente no direito à herança e deve ser levado em consideração.
É possível herdar dívidas?
Quando alguém falece, o patrimônio passa a ser chamado espólio. Apesar do nome estranho, espólio nada mais é do que o conjunto dos bens, direitos e obrigações da pessoa falecida.
Partilha de bens e herança
Resolva a partilha de bens e herança com tranquilidade! Conhecer os passos para realizar um inventário é essencial.
Os direitos e responsabilidades individuais de cada membro da família
No âmbito do direito de família, assegure a preservação do amor e da coesão familiar. Aprenda a garantir os direitos e responsabilidades individuais de cada membro da família. Este campo do direito oferece orientação sobre questões como guarda de filhos, divisão de bens e pensão alimentícia, promovendo a justiça e a harmonia dentro do grupo […]
Desvende o processo de adoção
Descobrindo o Caminho para a Felicidade: A Jornada da Adoção Deixe-nos guiar você através dos passos que transformarão sua vida. Da avaliação inicial à emocionante ligação que abrirá seu coração para um novo amor. Desvende o processo de adoção com confiança e determinação. Sinta a alegria de proporcionar um lar amoroso a uma criança. Não […]
A pensão alimentícia não está sendo paga corretamente? Descubra como resolver esse problema!
Se a pensão alimentícia não está sendo paga corretamente, é importante buscar uma solução adequada.
Benefício assistêncial – Apoio financeiro e acesso a serviços essenciais para seu filho autista
Não espere mais! Abrace essa oportunidade e dê ao seu filho autista as ferramentas para prosperar e se desenvolver plenamente. Juntos, podemos fazer a diferença!
Qual é a responsabilidade legal dos pais com relação à pensão alimentícia?
Ambos os pais têm a obrigação de prover o sustento dos filhos, além de garantir seu bem-estar.
A união estável é uma forma de constituir uma família reconhecida legalmente sem a necessidade do casamento
Construa a família dos seus sonhos, legalmente reconhecida! A união estável é a porta para a felicidade duradoura.
Conheça os seus direitos na justiça do trabalho e busque compensação por danos sofridos
Se você enfrentou danos à saúde e ao bem-estar no ambiente de trabalho, é essencial conhecer seus direitos na justiça do trabalho.
Não importa o tempo do contrato, você tem direito ao FGTS. Proteja seu patrimônio e garanta seu benefício.
Independentemente do tempo de contrato, todos os trabalhadores têm direito ao FGTS.