Qual é a responsabilidade legal dos pais com relação à pensão alimentícia?
Ambos os pais têm a obrigação de prover o sustento dos filhos, além de garantir seu bem-estar.
Qual é a responsabilidade legal dos pais com relação à pensão alimentícia?
A responsabilidade legal dos pais em relação à pensão alimentícia dos filhos varia de acordo com a legislação de cada país.
Geralmente, ambos os pais têm a obrigação de prover o sustento dos filhos, garantindo seu bem-estar básico, como alimentação, moradia, saúde e educação.
A quantia a ser paga é determinada levando em consideração fatores como a capacidade financeira dos pais e as necessidades das crianças.
É importante consultar as leis locais para compreender melhor as responsabilidades legais específicas em cada caso.
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