Você sabia que a responsabilidade por acidentes causados por animais em rodovias recai sobre a concessionária da rodovia? Isso significa que, se ocorrer um acidente envolvendo colisão entre veículo e animal na pista, a concessionária é responsável pelo prejuízo, mesmo nos casos em que o animal possua identificação ou proprietário. Lembre-se, cada caso é único […]
Com certeza! Os contratantes de serviços terceirizados são corresponsáveis por trabalhadores terceirizada nas dependências de sua empresa. Ou seja, o empresário que contrata responde por todas as questões trabalhistas, caso a empresa terceirizada falhe com as suas obrigações. Dúvidas? Deixe nos comentários que logo te respondo. Contato: (61) 98541-8486 / (61) 3046-4122QS 402 – Conj. […]
A legislação brasileira prevê que o empregador é responsável por indenizar o trabalhador em caso de acidente de trabalho.
Mesmo que você tenha faltado muito ao trabalho, ainda sim pode ter direito a férias.
Se você acha que a sua demissão por justa causa foi arbitrária, é possível fazer uma reclamação em juízo.
Infelizmente, não é possível parcelar a rescisão do contrato de trabalho.
Muita gente não sabe, mas o direito brasileiro impõe regras que limitam a capacidade do titular do patrimônio de decidir com total liberdade.
A lei assegura que a pensão alimentícia é um direito para menores de 18 anos e até 24 anos que comprovem que ainda necessitam
Você sabe quais são os direitos do réu primário? Confira!
A empregada que se encontra gestante no contrato de experiência tem os mesmos direitos de uma trabalhadora contratada de maneira efetiva.
Você pode tentar renegociar a dívida de uma forma que consiga pagar ou fazer a devolução amigável do bem.
Quando o empregado exerce uma função diferente da qual fora contratado, sem a devida alteração no contrato de trabalho.
São determinadas pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15) e variam de acordo com os riscos à saúde no ambiente de trabalho.
Conheça os tipos de aposentadoria previstos em lei, saiba quem tem direito.
Conheça os diferentes regimes de bens, em caso de separação evite um pesadelo financeiro.
A sua maior defesa é sempre a informação por isso, vou deixar aqui alguns direitos que o consumidor tem, mas poucos conhecem.
Primeiro, é importante entender que existem direitos e responsabilidades envolvidos para ambos os pais.
Essa é uma pergunta sem resposta exata. A duração de um processo trabalhista pode variar significativamente por alguns fatores.
Existem muitas formas de resolver conflitos sem precisar ir a julgamento, conheça algumas delas.
Entender o sistema legal e saber como se defender legalmente é fundamental em um mundo onde equívocos e mal-entendidos podem levar a injustiças.
Sim, mas só pode ser realizada mediante negociação coletiva com o sindicato profissional, ou, individualmente, entre a empresa e o trabalhador.
Falhas nas obrigações do empregador são extremamente prejudiciais à empresa.
É importante conhecer as leis e regulamentos que regem a liberdade de expressão na internet.
No momento de um divórcio, é importante saber como se proteger para garantir o cumprimento de seus direitos.