A partir de que momento a trabalhadora gestante não pode mais ser demitida?
admin - 31/08/2023
Saiba se uma trabalhadora gestante pode ou não ser demitida…

A trabalhadora gestante não pode ser demitida a partir do momento em que a gravidez é confirmada até cinco meses após o parto, de acordo com a legislação trabalhista brasileira.
Essa medida visa proteger a estabilidade da gestante durante o período da gravidez e pós-parto, garantindo seus direitos e evitando a discriminação no ambiente de trabalho.
Em caso de demissão sem justa causa nesse período, a gestante tem direito à reintegração ao emprego e ao recebimento de salários e benefícios retroativos.
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