EVOLUÍMOS, CRESCEMOS E ESTAMOS DE CARA NOVA!
Nova identidade visual
Inaugurado em meados do ano de 2016, o Escritório Barbosa & Costa Advocacia está completando 06 anos de existência, e para celebrar as conquistas alcançadas, bem como a solidez dos serviços prestados aos nossos clientes, a nova logomarca consagra o esforço de uma equipe dedicada à atividade jurídica de excelência.
Temos ainda a honra de anunciar que em breve será inaugurada a Unidade II do Escritório Barbosa & Costa Advocacia que se localizará na QS 110 da Samambaia Sul/DF – Centro ONE – Sala 707 .
Divulgaremos em breve dia e hora da inauguração.
Contamos com sua honrosa presença.
Serviços de Transcrição e Registro de Certidões Estrangeiras no Brasil
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TRANSCRIÇÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO E DE NASCIMENTO NO BRASIL.
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Comprei um imóvel, o vendedor faleceu antes de fazer a escritura pública. E agora?
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A compra de um imóvel exige diversas etapas burocráticas, e uma situação delicada pode surgir se o vendedor falecer antes de formalizar a escritura pública de compra e venda. Caso você esteja passando por isso, não se desespere, pois é possível solucionar o problema. O mais importante é reunir a documentação da compra e procurar […]
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Vendi um imóvel, mas agora o comprador está enrolando para formalizar a escritura pública
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Se você vendeu um imóvel e o comprador ainda não fez a escritura, existem alguns passos que você pode seguir para resolver a situação: Conhece alguém ou está nesta situação? Entre em contato conosco. 61 98541-8486.
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DIVÓRCIO
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✨ Liberte-se e recomece! ✨ Está pensando em se divorciar? Nós podemos ajudar! Atendimento humanizado: Sabemos que esse é um momento difícil. Nossa equipe está pronta para ouvir e oferecer o suporte que você precisa. Processos rápidos e descomplicados: Facilitamos todo o processo, garantindo que você possa seguir em frente sem complicações. Especialização em Direito […]
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Inventário
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Você precisa iniciar o inventário e precisa de ajuda especializada? O que é o inventário? O inventário é o processo legal necessário para a divisão dos bens de uma pessoa que faleceu. Pode ser um período complicado e emocionalmente desgastante, mas é essencial contar com um advogado experiente para garantir que tudo seja feito de […]
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Meu marido saiu de casa. Posso ficar com ela só para mim por usucapião familiar?
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A usucapião familiar tem como objetivo salvaguardar o direito à moradia daquele cônjuge ou companheiro que permaneceu no imóvel após a separação e também proteger a família que foi abandonada. Sair de casa após uma separação é ato próprio e mera consequência da maioria dos casais que se separam ou se divorciam. Dito isso, o […]
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Como comprovo legitima defesa?
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Para comprovar legítima defesa, é necessário demonstrar que agiu para se proteger de um perigo real e iminente, utilizando força proporcional à ameaça. Testemunhas oculares, evidências físicas (como ferimentos ou danos), relatos detalhados dos eventos e registros de chamadas de emergência podem ser usados como prova. Conhecer as leis locais sobre legítima defesa é fundamental. […]
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Direito a intervalos de descanso. O que a lei diz?
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De acordo com a CLT, para jornadas de trabalho que excedem 6 horas, é obrigatório um intervalo de no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas para descanso. Para jornadas de até 6 horas, o intervalo pode ser de 15 minutos. Esses intervalos são essenciais para a saúde e bem-estar dos trabalhadores. Contato: (61) […]
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Qual dia não pode iniciar as férias?
Qual dia não pode iniciar as férias?
Agora, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias corridos e os demais não inferiores a 5 dias corridos. Importante: as férias não podem ser iniciadas no período de 2 dias que antecede o feriado ou dia de repouso semanal remunerado. Por exemplo, […]
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Como o direito trabalhista se aplica ao trabalho remoto?
Como o direito trabalhista se aplica ao trabalho remoto?
Você sabia que o direito trabalhista também se aplica ao trabalho remoto? Mesmo trabalhando de casa, os direitos do trabalhador como jornada de trabalho, horas extras, intervalos e férias continuam sendo garantidos pela CLT. Além disso, o empregador é responsável por garantir as condições de trabalho, como equipamentos e infraestrutura necessários. Lembre-se, seus direitos são […]
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Como funciona o processo de transferência de um imóvel?
Como funciona o processo de transferência de um imóvel?
A transferência de um imóvel é feita por meio de uma escritura pública, que atesta o desejo de ambas as partes de vender ou doar o bem. Mas a transferência só tem validade legal quando a escritura é devidamente registrada em um Cartório de Registro de Imóveis. Os custos envolvidos em uma transferência de imóvel […]
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É possível vender os bens durante o processo de inventário?
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Durante esse período, muitas pessoas se perguntam se é possível vender os bens que estão sendo inventariados. A resposta é sim! No entanto, é importante lembrar que qualquer venda durante este período requer autorização judicial. Isso garante que todos os interesses sejam protegidos e que o processo de inventário possa continuar sem problemas. Contato: (61) […]
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O trabalhador é obrigado a pagar contribuição sindical?
O trabalhador é obrigado a pagar contribuição sindical?
Ao ingressar no mercado de trabalho, o trabalhador é obrigado a pagar a contribuição sindical. Esta é uma contribuição mensal que é destinada ao sindicato que representa a categoria a qual o trabalhador pertence. A contribuição sindical é utilizada para cobrir as despesas administrativas e de representação dos trabalhadores. É importante destacar que a contribuição […]
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Cobrança extrajudicial e judicial, qual a diferença?
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Cobrança extrajudicial e judicial são processos legais para recuperar dívidas. A cobrança extrajudicial envolve comunicações fora dos tribunais, como notificações por carta ou telefone, enquanto a judicial é conduzida através dos tribunais. Ambos os métodos têm suas vantagens e desvantagens, sendo a extrajudicial mais rápida e econômica, enquanto a judicial oferece proteção legal mais robusta. […]
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Salário atrasado, horas extras não pagas. Como agir?
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De acordo com o artigo 483 da CLT, o atraso no pagamento de salário é considerado uma falta grave. Assim, o empregado tem o direito de solicitar judicialmente a rescisão do contrato de trabalho. Ele terá todo o direito de receber todos os abonos previstos para uma demissão sem justa causa. Procure um advogado especialista […]
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Você sabia que o Direito Civil pode ser seu grande aliado em casos de contratos não cumpridos? Isso mesmo! Quando um contrato não é cumprido, o Direito Civil entra em ação para proteger seus direitos.
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Falecimento do empregado, como fica a rescisão?
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Quando um empregado morre, o pagamento das verbas rescisórias deverá ser pago diretamente aos dependentes habilitados ou mediante depósito judicial no prazo de 10 dias após ciência da empresa, sendo que os beneficiários terão direito a receber além dos dias trabalhados pelo falecido, suas férias e 13º Salários vencidos e proporcionais, horas extras, se houver, […]
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Entenda como funciona o período de estabilidade para gestantes
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A gestante em regime de CLT possui estabilidade no trabalho, ou seja, não pode ser demitida por um período específico.
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Qual o prazo para informar admissão?
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O informe deve ser realizado até o dia anterior ao início. O envio do evento de admissão no eSocial precisa ser feito até 24 horas antes do início das atividades do empregado. Esse prazo vale para o evento S-2200, que é o registro dos empregados. A admissão que não for realizada até o dia anterior […]
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Entenda… Quando a rescisão do contrato de trabalho parte do empregador, a companhia pode dispensar o empregado de cumprir o aviso – arcando com uma multa –, ou solicitar que ele continue trabalhando até que o período do aviso esteja completo. Quando a decisão de deixar o emprego parte do profissional, a maioria das empresas […]
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A Orientação Jurisprudencial n.º 342 do Tribunal Superior do Trabalho não admite a redução do intervalo para repouso e alimentação.
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Não tem como pagar a dívida cobrada judicialmente, e agora?
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Cobrança Judicial: não tenho como pagar a dívida cobrada judicialmente, e agora? Diante dessa situação desafiadora, é essencial manter a calma e agir estrategicamente.
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13º salário quem tem direito?
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O décimo terceiro salário é garantido aos trabalhadores, aposentados e beneficiários do auxílio acidente, reclusão e pensão por morte.
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O papel do Direito Civil na execução de contratos não cumpridos
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O contrato não foi cumprido, e agora? Você pode entrar com uma ação de execução para cobrar a dívida.
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