Temas do mundo jurídico. Direito de Família. Alienação Parental.

Seu filho está estranho e te tratando com desprezo? Algumas ações que influenciam na formação psicológica da criança ou adolescente, com o intuito de interferir na relação entre ele e o seu genitor (a) são consideradas práticas de alienação parental.

A Lei nº 12.318/10 traz como exemplo as seguintes condutas:

• Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor(a) no exercício da paternidade ou maternidade;
• Dificultar o exercício da autoridade parental;
• Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor(a);
• Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
• Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
• Omitir deliberadamente o(a) genitor(a) informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
• Apresentar falsa denúncia contra o(a) genitor(a), contra familiares deste(a) ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
• Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Tais condutas trazem consequências jurídicas e emocionais para todos os envolvidos, assim, é de suma importância que os genitores estejam atentos e coloquem os interesses dos filhos em primeiro plano.

Tem vivenciado tal situação? Entre em contato com nossa equipe, um advogado(a) especialista em Direito de Família te orientará.