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Se eu pedir demissão quais direitos eu perco?
Está pensando em pedir demissão? Fique atenta aos direitos de que você terá de abrir mão nesse caso.
Contratado como PJ, mas trabalhando como CLT: Entenda seus direitos
Embora a CLT não proíba a contratação de empregado através de PJ, caso estejam presentes os elementos que configuram o vínculo empregatício, essa prática pode ser considerada uma fraude.
Proposta de reforma trabalhista para 2023: Quais mudanças estão sendo discutidas?
O governo federal está discutindo uma nova reforma trabalhista para 2023. Algumas das principais mudanças propostas incluem:
A partir de que momento a trabalhadora gestante não pode mais ser demitida?
Saiba se uma trabalhadora gestante pode ou não ser demitida...
Temas do mundo jurídico. Direito Trabalhista – Contrato de Experiência.
SAIBA COMO FUNCIONA O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA.
Temas do mundo jurídico. Direito Civil – Contratos.
MUITO MAIS QUE UMA ASSINATURA.
Temas do mundo jurídico. Direito das Sucessões. Isenção de Imposto.
RECOLHER OU NÃO RECOLHER O ITCD? EIS A QUESTÃO.
Temas do mundo jurídico. Direito Penal – Crimes Virtuais.
DESCUBRA CADA UM DELES.
Temas do mundo jurídico. Direito do Consumidor. Responsabilidade – Obrigações.
DIREITOS DO CONSUMIDOR EM VOOS.
Temas do mundo jurídico. Direito Previdenciário – Planejamento Previdenciário.
SAIBA O QUE É E PARA QUE SERVE O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO.
Temas do mundo jurídico. Direito de Família. Divórcio.
O FIM DO CONTRATO MATRIMONIAL.
Temas do mundo jurídico. Direito de Família. Alienação Parental.
CUIDADO! VOCÊ PODE ESTAR PRATICANDO UM CRIME E SER PRESO POR ISSO.
Temas do mundo jurídico. Direito Criminal – Recadastramento de arma de fogo.
ATENÇÃO COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR (CAC´S)!
Temas do mundo jurídico. Direito do trabalho. Adicional de insalubridade.
ATENTE-SE AOS SEUS DIREITOS.
Temas do mundo jurídico. Direito Criminal – Arma de fogo.
TIC-TAC... O PRAZO JÁ ESTÁ CORRENDO!
Temas do mundo jurídico. Direito Criminal – Crimes raciais.
CRIME DE INJÚRIA RACIAL AGORA É EQUIPARADO AO CRIME DE RACISMO.
Temas do mundo jurídico. Direito de Família. Guarda compartilhada.
GUARDA COMPARTILHADA E PAIS QUE MORAM EM CIDADES DIFERENTES
Temas do mundo jurídico. Direito Criminal – Audiência de Custódia.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O QUE É? QUAL O SEU OBJETIVO? COMO É REALIZADA? E QUAIS SÃO OS SEUS RESULTADOS?
Temas do mundo jurídico. Direito Trabalhista – Estabilidade provisória.
GRÁVIDAS E OS DIREITOS TRABALHISTAS.
Temas do mundo jurídico. Direito das sucessões. Inventário Extrajudicial.
RAPIDEZ, SIMPLICIDADE, ECONOMIE E SEGURANÇA.
Temas do mundo jurídico. Direito Cível – Usucapião
FIQUE ATENTO(A)!
Temas do mundo jurídico. Direito Previdenciário – Revisão da Vida Toda.
VITÓRIA PARA OS SEGURADOS DO INSS!
Temas do mundo jurídico. Direito do Consumidor – Compras.
ATENÇÃO!
Decisões Judiciais/TJDFT – Confira nossas atuações em Processos
VENDA DE VEÍCULO EM QUE O COMPRADOR SE COMPROMETEU E TINHA A OBRIGAÇÃO DE TRANSFERIR O VEÍCULO PARA O SEU NOME, PORÉM NÃO O FEZ.
Temas do Mundo Jurídico. Direito das Sucessões. Inventário. Imposto – ITCD.
ESTÁ SEM DINHEIRO PARA PAGAR O IMPOSTO NO INVENTÁRIO? VEJA O QUE PODE SER FEITO.